Advogado trabalhista em Goiânia
com 32 anos de Justiça do Trabalho.
Defesa de trabalhadores demitidos sem o pagamento devido, vítimas de acidente de trabalho, com horas extras não pagas, sofrendo assédio moral ou em busca de rescisão indireta. Atuação consolidada na Justiça do Trabalho de Goiás.
Se você está vivendo alguma dessas situações.
Foi demitido e tem dúvida sobre as verbas
A demissão veio sem aviso prévio justo, o saldo de salário veio incompleto ou o FGTS e a multa de 40% não foram pagos. É importante revisar os valores antes de assinar qualquer recibo.
Sofreu acidente durante o trabalho
Acidente típico, doença ocupacional ou trajeto. Há direitos a indenização, estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno e benefícios previdenciários que muitas empresas omitem do trabalhador.
Faz horas extras que não são pagas
Trabalha além do horário pactuado, fica à disposição da empresa fora do expediente ou tem banco de horas usado contra você. Existe direito retroativo de até 5 anos para pleitear os valores.
Está sofrendo assédio moral ou sexual
Humilhações, exposição pública, sobrecarga proposital, ameaças veladas, comentários de natureza sexual. São condutas ilícitas que geram indenização e podem fundamentar rescisão indireta com pagamento das verbas como se fosse demissão sem justa causa.
Quer pedir rescisão indireta
Quando a empresa descumpre obrigações graves (atraso de salário, falta de recolhimento de FGTS, exigências fora do contrato, condições insalubres), o trabalhador pode pedir a "demissão indireta" e receber todas as verbas como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Está grávida e foi demitida
A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Demissão nesse período é nula e gera direito à reintegração ou ao pagamento integral do período de estabilidade.
Atuação completa em Direito do Trabalho.
Demissão sem justa causa
Conferência de todas as verbas devidas após desligamento: saldo de salário, aviso prévio (trabalhado ou indenizado), férias proporcionais com adicional de 1/3, 13º proporcional, FGTS depositado, multa de 40% sobre o FGTS, liberação de saque e direito ao seguro-desemprego.
Rescisão indireta
Ação para reconhecer que a empresa descumpriu obrigações graves do contrato (atraso reiterado de salário, falta de recolhimento de FGTS, exigência de serviços fora do pactuado, ambiente insalubre). A rescisão indireta gera pagamento de todas as verbas como se fosse uma demissão sem justa causa.
Horas extras não pagas
Cálculo e cobrança de horas extras trabalhadas e não pagas, incluindo adicional noturno, intervalo intrajornada suprimido, sobreaviso, banco de horas em desacordo com a CLT e domingos/feriados sem compensação correta. Prazo retroativo de 5 anos para pleitear.
Acidente de trabalho
Defesa em casos de acidente típico, de trajeto ou doença ocupacional. Pleito de indenização por danos morais, materiais e estéticos, reconhecimento da estabilidade de 12 meses após o retorno, manutenção do plano de saúde durante o afastamento e suporte na requisição do benefício previdenciário acidentário.
Assédio moral e sexual
Atuação em casos de humilhações reiteradas, exposição pública vexatória, sobrecarga proposital, ameaças e condutas de natureza sexual no ambiente de trabalho. Pleito de indenização por danos morais, com possibilidade de cumular com pedido de rescisão indireta.
Estabilidade da gestante
Trabalhadora demitida durante a gravidez ou nos 5 meses posteriores ao parto tem direito à reintegração ao emprego ou ao pagamento integral do período de estabilidade. A estabilidade vale mesmo se a empresa desconhecia a gestação no momento da demissão.
Direitos fundamentais do trabalhador celetista.
Etapas de uma ação trabalhista.
Análise documental
Reunimos contracheques, carteira de trabalho, comprovantes de FGTS, exames médicos, contrato de trabalho e qualquer evidência relevante. É o momento de identificar os direitos e dimensionar os valores devidos.
Tentativa de acordo
Sempre que viável, buscamos primeiro uma solução extrajudicial direta com a empresa ou via Comissão de Conciliação Prévia. Quando há boa-fé do empregador, o acordo encerra o conflito em semanas e não em meses.
Ajuizamento da ação
Não havendo acordo, ajuizamos a ação na Vara do Trabalho competente em Goiás. A petição inicial é redigida com toda a documentação anexada e os pedidos calculados de forma precisa.
Audiência de conciliação
Primeira audiência tenta novamente um acordo, agora sob mediação do juiz. Muitas empresas reabrem proposta nesta fase. Se não houver acordo, segue para audiência de instrução, com oitiva de testemunhas.
Sentença e recursos
O juiz profere a sentença reconhecendo (ou não) os pedidos. Cabe recurso para a parte que perder, indo o caso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18, em Goiás). Acompanhamento de todos os recursos cabíveis.
Execução e recebimento
Decisão final favorável, partimos para a execução: penhora de valores em conta da empresa, bloqueio de bens e demais medidas para que o trabalhador receba efetivamente o que foi reconhecido na Justiça.
Perguntas comuns de quem busca um trabalhista.
Alcio Farias Advogado
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